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Stefano Marzi

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Natural de Vitória - ES. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Advogado militante na área criminal.

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Stefano Marzi

Artigo · ano passado

Criptomoedas e os novos desafios na prevenção à lavagem de dinheiro

Nos aproximamos da primeira década desde o início da circulação das criptomoedas (do inglês, cryptocurrency) , sendo a bitcoin a primeira e mais conhecida de suas espécies. Mas como surgiu, o que...

Stefano Marzi

Artigo · ano passado

Dos dramas do populismo penal midiático: A banalização das prisões cautelares

Há tempos que venho refletindo sobre minhas experiências passadas como estagiário no Núcleo de Presos Provisórios da Defensoria Pública, onde, bem de perto, pude ver as nefastas consequências da...

Stefano Marzi

Artigo · há 4 anos

A responsabilidade penal do Estado nos crimes ambientais

1. O MEIO AMBIENTE E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 A proteção ao meio ambiente ganhou um status sem precedentes no nosso ordenamento jurídico com o advento da Constituição Federal de 1988, elevando-o a bem...

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Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Marco Antonio Fuzii

Artigo · há 10 meses

Erro jurídico-penal: modalidades, natureza jurídica e efeitos

Antes de tratar da temática relativa aos erros jurídico-penais, é necessário fazer uma breve introdução visando localizar e delimitar o objeto em estudo, facilitando, assim, a compreensão acerca da...

Pauta Jurídica

Notícia · ano passado

TJRS - Laboratório vai indenizar cliente que teve resultados de exames violados

Dano moral foi reconhecido a uma cliente do Weinmann Laboratório LTDA., por violação aos dados de exame clínico. A indenização foi fixada em R$ 4 mil. A cliente ingressou na Justiça depois de...

Canal Ciências Criminais

Artigo · ano passado

Quando a autoridade policial, Ministério Público e Juiz “falam a mesma língua”

Por Felipe Augusto Cury Relato aqui um fato ocorrido em um processo criminal, e que com frequência ouço os mesmos relatos vindos de outros colegas. Por diversas vezes vemos o Ministério Público...

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